Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 22:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 17/24, de autoria do Ver. Valdson José da Silva, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.”
Indexação
Observação