Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
1748
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 16 de Agosto de 2024 às 16:41 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Resolução nº 66/24, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro M. Júnior. Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Indexação
Observação