Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 16:30 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 01/24 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP), DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria do Ver. Delegada Fernanda, que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria do Ver. Delegada Fernanda, que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Indexação
Observação