Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 69/24, de autoria do vereador Prof. Shinayder, que “Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras, síndromes e crianças neurodivergentes”.
Indexação
Observação