Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 22:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 17/24, de autoria da Ver. Simone Dias Ribeiro de Melo, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrer em violência.
Indexação
Observação