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PLOPE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 22, de 17 de junho de 2024, que “Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1437/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:43:29
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 23, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1440/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:48:43
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1426/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:26:50
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 162 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 163 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1424/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 26, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1442/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:51:48
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 27, de 17 de junho de 2024, “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal n.º 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1430/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 28, de 17 de junho de 2024, “Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1435/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:38:18
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 29, de 18 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1439/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1873/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:49:37
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 31-24 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 2844/2024, Data Protocolo:
29/12/2024 -
Horário: 21:10:56
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 32-24 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 2843/2024, Data Protocolo:
29/12/2024 -
Horário: 21:10:13
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1876/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 11:02:06
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2845/2024, Data Protocolo:
29/12/2024 -
Horário: 21:12:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 37/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Cooperação para uso de espaços/logradouros públicos com o sindicato dos trabalhadores em estacionamentos, garagens, lava jatos, empresa de locação de automóveis e lavadores, guardadores, manobristas autônomos de veículos automotores - SINDGUARDA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.417.679/0001-23, com permissão de uso do espaço/logradouros público para implantação, exploração, gestão, operacionalização e controle do sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2765/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:29:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 38/2024 - Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2782/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:47:36
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PLOPE 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 39/2024 que Autoriza aumento de quantitativo em cargo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024 que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2764/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:28:27
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 40/2024 - Modifica a Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2766/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:30:19
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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1
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PLOPE 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 41/2024 - Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO e dá outras providências, na forma que especifica
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2767/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:30:55
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2769/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:32:29
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 43/2024 - Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2771/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:34:40
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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1
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PLOPE 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 44/2024 - Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2773/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:37:32
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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1
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PLOPE 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 45/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2024/2025, e dá outras providências .
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2775/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:39:10
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Modificam dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2768/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:31:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 47/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2776/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:40:01
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei 49/2024 - Dispõe sobre Denominação da Base Operacional da Guarda em Sede da Guarda Municipal Pedro Antônio de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2779/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:42:49
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei 50/2024 - Dispõe sobre regulamentação da provisão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Formosa – GO, conforme legislações vigentes na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2778/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:41:59
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 51/2024 - Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2777/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:41:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 52/2024 - Dispõe sobre reconhecimento do parcelamento de solo como de interesse social, bem como altera a Lei nº. 332/2010 na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2770/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:33:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei 53/2024 - Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Formosa junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2781/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:46:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
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PLOPE 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivo legal na Lei n.º 925/23, de 01 de novembro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2785/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:52:37
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Formosa junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2820/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 18:40:54
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 166 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOPE 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2825/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:21:20
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 167 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOPE 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza aumento de quantitativo em cargo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024 que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2827/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:23:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Modifica a Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2828/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:24:41
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO e dá outras providências, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2826/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:22:20
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2829/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:25:49
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2831/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:28:05
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2824/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 18:44:47
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2024/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2830/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:26:48
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Modificam dispositivos da Lei n.º 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2823/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 18:43:42
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2832/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:29:18
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Denominação da Base Operacional da Guarda em Sede da Guarda Municipal Pedro Antônio de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2833/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:31:17
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da provisão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Formosa – GO, conforme legislações vigentes na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2835/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:52:22
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2836/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:55:49
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento do parcelamento de solo como de interesse social, bem como altera a Lei nº. 332/2010 na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2837/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:56:53
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, mediante licitação, a concessão onerosa para execução dos serviços públicos de remoção, depósito e guarda de veículos cujos condutores e/ou proprietários ou possuidores tenham sido enquadrados no cometimento de infração à legislação de trânsito, de transportes ou de posturas municipais em vias e logradouros públicos sob circunscrição do Município de Formosa-GO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2838/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:59:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivo legal na Lei n.º 925/23, de 01 de novembro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2840/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 20:07:56
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPE 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Quadro Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2841/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 20:08:59
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOPL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal do Protetor de Animais” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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