Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 13 de Janeiro de 2024 às 15:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada