Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
2764
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 09:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 39/2024 que Autoriza aumento de quantitativo em cargo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024 que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Indexação
Observação