Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1483
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 20:34 - ICP-Brasil)
- Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 17:32 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 11:54 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 42/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE JUNHO DE 2024
Projeto de Lei Ordinária n.º 03/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa/GO.
Projeto de Lei Ordinária n.º 03/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa/GO.
Indexação
Observação