Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 07:25 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 33/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE ABRIL DE2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/24, de autoria da Vereador, Valdson José, que, Dispõe sobre a inclusão do “Dia municipal do protetor de animais” no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/24, de autoria da Vereador, Valdson José, que, Dispõe sobre a inclusão do “Dia municipal do protetor de animais” no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
Indexação
Observação