Emenda ao Orçamento nº 12 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda ao Orçamento

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

2586

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Catia Rodrigues de Oliveira (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA Nº. 12/2024 CR AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 EX, DE 31
    DE OUTUBRO DE 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2586/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 10:09:46