Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
2766
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 40/2024 - Modifica a Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Indexação
Observação