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a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.

instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.

Institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.

criação do Programa “TEATENDE”, destinado à vacinação domiciliar de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Formosa – GO.

Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 20/25, de autoria dos Vereadores Ciê do Sacolão e Mundim que “Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.

Instituição do Programa de Cardápio Municipal Sustentável em todas as unidades de alimentação sob administração municipal, com o objetivo de promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e socialmente responsáveis.

Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.

PARECER Nº 1/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria da prefeita municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especificas”.

PARECER Nº2/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/25 VJ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do EspectroAutista).

PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE MARÇO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica”.

PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 26 DE MARÇO DE 2025 Projeto de Lei Complementar nº 26/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.

PARECER Nº 05/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 9 DE JUNHO DE 2025 Projeto de Lei nº 30/2025 – LDO 2026, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".

PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 9 DE JUNHO DE 2025 Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 – LDO 2026, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes relativas às emendas parlamentares impositivas".

PARECER Nº7/25 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO, 19 DE SETEMBRO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 39/25: Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.

PARECER Nº 08/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 44/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 09/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 45/25, de autoria da Prefeita Municipal de Formosa que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029”.

PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), 30 DE OUTUBRO DE 2025. Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas do governo de 2023, da Prefeitura Municipal de Formosa, e dá outras providências.

PARECER Nº 11/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”

PARECER Nº 12/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.”

PARECER Nº 13/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva Orçamentária nº 04/2025 JN ao Projeto de Lei nº 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER Nº 14/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 15/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER Nº 16/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 17/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 18/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 19/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 10/25 que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 20/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 21/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 12/25, de autoria do Vereador Wélio de Iraci Chegou que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 22/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 13/25, que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receitae fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 23/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 14/25, de autoria do Vereador Lourenço Ramos Barbosa (Lorão) que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 24/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 15/25, que propõe modificação no Projeto de Lei nº 44/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026.

PARECER Nº 25/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A presente análise tem por objeto a Emenda Impositiva nº 16/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026.

PARECER Nº 26/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A presente análise versa sobre a Emenda Impositiva nº 17/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026.

PARECER Nº 27/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A presente análise refere-se à Emenda Impositiva nº 18/2025, que propõe alterações ao Projeto de Lei nº 44/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa para o exercício financeiro de 2026.

PARECER Nº 28/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Emenda Impositiva nº 19/25, de autoria do Vereador Marcos Lourenço dos Reis (Markim Reis) que “Propõe a seguinte Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 29/2025 DO PROJETO SUBSTITUTIVO 78/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 DO PODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER Nº 30/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Mensagem Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 – 2029.

PARECER Nº 31/2025 DA MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 DO PODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 08 DE DEZEMBRO DE2025 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PARECER Nº 1/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)/Projeto de Lei Ordinária nº 55/25

PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),Projeto de Lei Ordinária nº 56/25, de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo, que“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.”

PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 58/25, de autoria do VR. LORÃO, que Institui o programa “Parceiros do esporte e lazer” no município de Formosa-GO, e dá outras providências

PARECER Nº 4/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria da prefeita municipal de Formosa que “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especificas”.

PARECER Nº5/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025, que "Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA Transtorno do especto autista” no município de Formosa-GO. O objetivo principal do Projeto de lei é “Fica concedido isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 51/25, de autoria do Vr. Welio de Araci Chegou, que Institui a política “Vini Jr. De combate ao racismo “nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura de Formosa”.

PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/25, de autoria dos Veredores Lourenco Ramos Barbosa; Marcus Vinicius Moreira Viana; Rogério Pereira da Silva,Wélio Antônio da Silva e Eder Bernardes, que propõem projeto que Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências”.

PARECER Nº 8/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, que Institui o programa Visão Nota 10, no âmbito da Rede Publica Municipal de Ensino, e da outras providências

PARECER Nº 09/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 63/25, de autoria do Vereador Filipe Vilarins Lacerda, que “Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.”

PARECER Nº 10/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 65/25, de autoria dos Vers. Ciê do Sacolão e Valdson José, que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”