Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
3025
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 17:50 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar
gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres
residentes no Município de Formosa-GO.
gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres
residentes no Município de Formosa-GO.
Indexação
Observação