Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
3024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituição do Programa de Cardápio
Municipal Sustentável em todas as unidades de alimentação sob administração municipal, com
o objetivo de promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e socialmente
responsáveis.
Municipal Sustentável em todas as unidades de alimentação sob administração municipal, com
o objetivo de promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e socialmente
responsáveis.
Indexação
Observação