Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
3086
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 16:38 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 17:48 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO
MARQUES DE OLIVEIRA.
MARQUES DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada