Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

2910

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 17/25 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 22 DE OUUBRO DE 2025
    EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 AO PROJETO DE LEI 44/2025 – ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2910/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:32:28