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Autógrafo nº 50/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 33/25- SR

Autógrafo nº 51-25 do PL 34-25-SR

Autógrafo nº 52/25 do PL 35/25-SR

Autógrafo nº 53/25 do PL 36/25-SR

Autógrafo nº 54/25 do PL 37/25-SR

Autógrafo nº 55/25 do PL 38/25-SR

Autógrafo nº 56/25 do PL 39/25-SR

Autógrafo nº 57/25 do PL 40/25-SR

Autógrafo nº 58/25 do PL 71/25-DG

Autógrafo nº 59/25 do PL 68/25-JN

Autógrafo nº 60/25 do PL 11/25-MV

Autógrafo nº 61/25 do PL 73/25-RS

Autógrafo nº 62/25 do PL 74/25-VJ

Autógrafo nº 63/25 do PL 41/25-SR

Autógrafo nº 64/25 do PL 98/25

Autógrafo nº 65/25 do PL 30/25 - Com anexos

Autógrafo nº 66/25 do PLC nº 3/25

Autógrafo nº 67/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 77/25 - WS

Autógrafo nº 68/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25 - SR

Autógrafo nº 69/25 do Projeto de Lei Complementar nº 2/25 - AL - "Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências."

Autógrafo nº 70/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 89/25 - AL - "Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de aerodesporto."

Autógrafo nº 71/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 86/25 - CS - "Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências."

Autógrafo nº 72/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 12/25 - MV - "Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude."

Autógrafo nº 73/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 76/25 - VJ - "Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO."

Autógrafo nº 74/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 94/25 - VJ - "Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa."

Autógrafo nº 75/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 90/25 - WS - "Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências."

Autógrafo nº 76/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 81/25 - DG - "Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências."

Autógrafo nº 77/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 82/25 - DG - "Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências."

Autógrafo nº 78/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 93/25 - EB - "Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências."

Autógrafo nº 79/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 85/25 - JN - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino."

Autógrafo nº 80/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 92/25 -LF - "Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".

Autógrafo nº 81/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/25 - MV - "Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal."

Autógrafo nº 82/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 88/25 - PN - "Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas."

Autógrafo nº 83/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 87/25 - PN e RL - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências."

Autógrafo nº 84/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/25-CS - Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.

Autógrafo nº 85/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/25-CS - Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Autógrafo nº 86/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 33/25-CS - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.

Autógrafo nº 87/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 35-25-RS - Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.

Autógrafo nº 88/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 58/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo- SSVP, e dá outras providências.

Autógrafo nº 89/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 59/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco CESMER, e dá outras providências.”

Autógrafo nº 90/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 60/25-SR - “Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo- SSVP, e dá outras providências.”

Autógrafo nº 91/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 61/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA CENTRO ,e dá outras providências.

Autógrafo nº 92/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 62/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA ITIQUIRA, e dá outras providências.

Autógrafo nº 93/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 63/25-SR - Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências

Autógrafo nº 94/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 67/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Autógrafo nº 95/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 69/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás– IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências.

Autógrafo nº 96/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 71/25-SR - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO– APPAF e dá outras providências

Autógrafo nº 97/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 80/25-LB - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo nº 98/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25-MD - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.

Autógrafo nº 99/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 44/25-MD - Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.