Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ANT 1/2025 - Anteprojeto
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Formosa, o Programa Municipal “Acesso Seguro”, que dispõe sobre a criação de vagas exclusivas
para veículos de táxi, transporte por aplicativo e pessoas com deficiência (PCD), na Rua Visconde de Porto Seguro, para uso como local de embarque e desembarque.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2148/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:40:32
Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 1/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 1/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/25 - SR
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:42:13
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
|
|
AUT 2/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 2/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 2/25 - SR
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:45:32
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
|
|
AUT 3/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 3/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 3/25 - SR
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:47:57
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 4/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 4/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/25 - MD
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:50:10
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AUT 5/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 5/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 2/25 - MD (1)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:52:39
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AUT 6/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 6/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 3/25 - MD
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 0:56:37
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
AUT 7/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 7/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 4/25-SR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:22:55
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 8/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 8/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 5/25-SR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:25:20
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 9/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 9/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 6/25-SR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:26:05
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 10/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 10/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/25-SR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:27:12
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 11/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 11/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 10/25-SR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:28:10
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 12/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 12/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 55/25, que "Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:27:46
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 13/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 13/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 11/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 22:51:23
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 14/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 14/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 12/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:02:41
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 15/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 15/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:03:50
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 16/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 16/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:04:52
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 17/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 17/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:05:56
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 18/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 18/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:06:59
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 19/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 19/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 17/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:07:59
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 20/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 20/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 18/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:08:58
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 21/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 21/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 19/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:09:57
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 22/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 22/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 20/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:12:37
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 23/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 23/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 21/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:13:40
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 24/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 24/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 24/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:14:39
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 25/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 25/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 25/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:16:43
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 26/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 26/25 do Projeto de Lei Complementar nº 27/25 - SR
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 23:18:34
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 27/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 27/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 8/25 - SRdocx
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 28/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 28/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 58/25 - LFdocx
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:08:56
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 29/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 29/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 56-25 - LFdocx
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:10:13
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 30/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 30/25 do Projeto de Lei Complementar nº 28/25 - SR.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 28 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 31/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 31/25 do Projeto de Lei Ordináriar nº 29/25 - SR
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:43:05
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
AUT 32/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 32/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 63/25-FV
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:55:12
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 33/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 33/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 64/25-JN
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:56:27
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 34/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 34/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 65/25-JN
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:57:35
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 35/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 35/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 51/25-WS
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:00:19
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 36/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 36/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 52/25-WS
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:01:07
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 37/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 37/25 do Projeto de Lei Complementar nº 26/25-SR
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 38/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 38/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 23/25-SR
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:12:14
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 39/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 39/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 66/25-AL
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:13:03
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 40/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 40/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 60/25-VJ
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 970/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:14:01
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 41/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 41/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 7/25-MV
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:03:06
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
|
|
AUT 42/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 42/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 8/25-MV
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:08:12
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 43/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 43/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 9/25-MV
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:10:43
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 44/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 44/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 10/25-MV e RS
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:12:51
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Texto Original
|
|
AUT 45/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 45/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 70/25-LF
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:15:38
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
|
|
AUT 46/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 46/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 61/25-VJ
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:17:02
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
|
|
AUT 47/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 47-25 do Projeto de Lei Ordinária nº 5/25-25-MV
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
17/05/2025 -
Horário: 21:18:46
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
|
|
AUT 48/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 48/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/25- SR
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:26:04
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 49/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 49/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/25- SR-assinado
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:26:56
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|