Autógrafo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 12:17 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 8/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 5/25-SR
Indexação
Observação