Anteprojeto nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Município de Formosa, o Programa Municipal “Acesso Seguro”, que dispõe sobre a criação de vagas exclusivas
para veículos de táxi, transporte por aplicativo e pessoas com deficiência (PCD), na Rua Visconde de Porto Seguro, para uso como local de embarque e desembarque.
para veículos de táxi, transporte por aplicativo e pessoas com deficiência (PCD), na Rua Visconde de Porto Seguro, para uso como local de embarque e desembarque.
Indexação
Observação