Autógrafo nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

19/03/2025

Número do Protocolo

691

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:29 - Gov-Br)
  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 27/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 8/25 - SRdocx

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 15:07:47