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PDL 159/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Everton Francisco de Matos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2281/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:21:19
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 160/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor James Barros Santos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2275/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:04:19
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 161/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a senhora Mariza Marques de Araújo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2276/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:05:01
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 162/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Silvano Francisco Fonseca.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2277/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:09:15
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 163/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Cirlene Lopes Pereira.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 2278/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:12:26
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 164/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a João Bosco de Souza Pascoal
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2265/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:45:28
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 165/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Cirilo Pereira Luz.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2307/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 8:28:32
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 166/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Willeska Alves da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2308/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 8:44:52
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 167/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Paula Andrade
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2342/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:11:59
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 168/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Emanuel Carvalho Frazão
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2341/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:08:44
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 169/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Wilde Lopes Roriz.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2349/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 171/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Adriana Cunha Ribeiro Mateus.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2357/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:08:39
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 172/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo de Lima Palmeira.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2348/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 173/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Volney Vitor Dias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2423/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:45:16
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 174/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Gomes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2361/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:15:23
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 175/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Kelly Patrícia Pereira Valverde, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2478/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:53:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 176/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra Zilma Paes da Costa, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2474/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:48:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 177/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Reibe Alves Rodrigues, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2476/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:50:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 178/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marcelo Izidorio Pereira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2477/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:51:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 179/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elton Euripedes Borges, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2475/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:49:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024 - Altera a Lei Complementar nº 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:38:23
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 98 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 99 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCE 7/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 07/2024, de 10 de abril de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:40:19
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 21/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 21, de 17 de junho de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”;
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1434/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:36:34
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 35/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 35/2024 - Altera a Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2763/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:27:35
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 165 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 36/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 36/2024 - Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2762/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:26:16
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 48/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 48 /2024 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que “Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências,” na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2774/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:38:23
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 54/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2780/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:43:48
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 57/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: “Altera a Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2819/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 18:36:43
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCE 58/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2822/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 18:42:43
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCE 69/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n.º 038, de 11 de novembro de 2021, que “Reformula o Regime Próprio de Previdência Social do município de Formosa e dá outras providências,” na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2834/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 19:51:23
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCE 75/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2839/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 20:07:27
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLOPE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n. 01, de 14 de março de 2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 8:34:43
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 1ª, 2ª e 3ª turno em Extraordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 02 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01- SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:15:59
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 04/2024 - Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 636/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:42:05
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 09/2024 ,de 16 de abril de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 901/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:36:33
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 10/2024, de 16 de abril de 2024 que "Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:41:10
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 11/24, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 899/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PL 12/24, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:34:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 13, de 17 de junho de 2024, que “Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei n.º 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:31:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 14, de 17 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1436/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:41:14
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 15, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei n.º 139/2014, de 25 de março de 2.014 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1438/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 16, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Cooperação para uso de espaços/logradouros públicos com o sindicato dos trabalhadores em estacionamentos, garagens, lava jatos, empresa de locação de automóveis e lavadores, guardadores, manobristas autônomos de veículos automotores - SINDGUARDA, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.417.679/0001-23, com permissão de uso do espaço/logradouros público para implantação, exploração, gestão, operacionalização e controle do sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências'.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1441/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:50:18
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 17, de 17 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1443/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:55:56
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 18, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências” - (Lar São Vicente de Paulo – LSVP).
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1431/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:33:02
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 19, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”- (Centro Social Madre Eugênia Ravasco)
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1433/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:34:49
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 20, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências” (Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF).
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1432/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:34:04
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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