Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
178
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
2477
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 14:13 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 18:36 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 12:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marcelo Izidorio Pereira, pelos inestimável e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada