Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
908
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 10:44 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 21:45 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 11:22 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 20:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 04/24, de 22 de Abril de 2024, que “ Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.”.
Indexação
Observação