Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

26/03/2024

Número do Protocolo

636

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 17:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei n.º 04/2024 - Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 636/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 9:14:55