Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
1432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 20, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências” (Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada