Emenda nº 12 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

20/06/2024

Número do Protocolo

1450

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 15:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA Nº 12/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
    Acrescenta a TABELA I, Grupo Ocupacional: Tec. Contabilidade do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o
    Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras
    providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1450/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 16:18:35
    Data Votação: 20 de Junho de 2024