Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
1433
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 19, de 17 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”- (Centro Social Madre Eugênia Ravasco)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada