Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

1326

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 12:14 - ICP-Brasil)
  • Israel de Assis Alves (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil)
  • Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 12:09 - ICP-Brasil)
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 15:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 01/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE
    06 DE JUNHO DE 2024 - Projeto de Lei 08/24, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei de Diretrizes
    Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de
    2025 e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1326/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 16:38:15