Emenda nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1451
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Suprimi § 2º do artigo 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”
Suprimi § 2º do artigo 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”
Indexação
Observação