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Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor CELSO TERUMI SOMIDA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado a comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor DELMAR KOCH, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado a comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor INGOMAR MOMO, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado a comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor LUCAS ORLANDO KOCH, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado a comunidade formosense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 201/ 24 IA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor PAULO EDUARDO ALFREDO MUNIZ, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 202/24 IA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Moção de Congratulação, a ser encaminhada á Senhora SEBASTIANA VITORIANA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 203/24 IA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor CLEBERSON ROBERTO SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 204/24 IA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor CLEITON ROBERTO SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 205/24 IA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Mário Tupiguá Correa Viana Mendonça, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Sandra Ferreira Rodrigues, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhora Liszandra Maria Ferreira Rodrigues, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense.

PARECER Nº 01/24 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP), DE 25 DE ABRIL DE 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria do Ver. Delegada Fernanda, que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.

PARECER Nº 02/24 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP), DE 29 DE ABRIL DE 2024. Projeto de Lei Ordinária nº 30/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.”

Projeto de Lei Ordinária nº 74/24, de autoria da Ver. Dr. João Batista, que “Institui o Programa de Permanência de Médico Regulador no Complexo Regulador de Saúde do Município de Formosa, Goiás”.

Projeto de Lei Ordinária nº 75/24, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que :“Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no município de Formosa, Goiás”.

PARECER Nº 01/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Projeto de Lei 08/24, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.

PARECER Nº 03/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Projeto de Lei Ordinário 30/24, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.

PARECER Nº 04/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 02/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinteemenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências.

PARECER Nº 05/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 03/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 06/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 05/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”

PARECER Nº 08/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 08/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 09/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 04/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 10/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Emenda Impositiva Nº 12/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 11/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Emenda Impositiva Nº 18/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 15/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 19/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 16/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 14/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 17/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 13/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 18/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 11/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 21/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 17/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 22/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 01/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 23/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 07/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”

PARECER Nº 24/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 10/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 25/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 09/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER Nº 26/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 09/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências

PARECER Nº 27/24 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Emenda Impositiva Nº 16/24 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 30/24 que “Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/24 de autoria da Mesa Diretora.

PARECER Nº 2/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 01/24, de autoria do Vereador Wélio de Iraci, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural “Minha Querida Formosa, Formosa - Goiás.

PARECER Nº 3/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 08/24, de autoria do Vereador João Cordeiro que institui o “Programa Final de Ano iluminado” no município de Formosa.

PARECER Nº 4/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, de autoria da vereadora Roberta Brito, que, Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.

PARECER Nº 5/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que, Dispõe Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Formosa-Go, respectivamente no mês de agosto, a “Semana escolar de combate à violência contra a mulher”.

PARECER Nº 6/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 11/24, de autoria do Vereador João Batista, que, Dispõe sobre a proibição da inclusão nos editais de concursos públicos realizados no âmbito do município de Formosa, para provimento de cargos e empregos públicos, de qualquer disposição que restrinja o direito do candidato de levar o caderno de provas para casa.

PARECER Nº 7/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 09/24, de autoria do Vereador João Batista, que, Dispõe sobre a criação do programa “Vizinhança Solidária” no município de Formosa.

PARECER Nº 8/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 16/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que, Institui o “Dia municipal do DeMolay”.

PARECER Nº 09/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 101/23, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que, Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o mês de informações e conscientização sobre altas habilidades e supe dotação no calendário oficial de eventos do município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.

PARECER Nº 10/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 105/23, de autoria do Vereador Nema, que ,Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores rurais do Projeto Assentamento Florinda - APAFLOR.

PARECER Nº 11/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 106/23, de autoria do Vereador Nema, que, declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das trabalhadoras e trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.

PARECER Nº 12/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 107/23, de autoria do Vereador Nema, que, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequeno Agricultores do P. A Morrinhos - APAM.

PARECER Nº 13/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024 Projeto de Lei Ordinária nº 102/23, de autoria do Vereador Nema, que, Denomina de eixo municipal José dos Santos, no projeto de assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural Água Branca, município de Formosa - Goiás.

PARECER Nº 14/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Projeto de Lei Ordinária nº 104/23, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que, ): Institui a conservação e classificação das estradas rurais do município aptas a receber manutenção pelo poder público.