Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
2830
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 16:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada