Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 08:53 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 23:06 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 18:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 13/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024
Projeto de Lei Ordinária nº 102/23, de autoria do Vereador Nema, que, Denomina de eixo municipal
José dos Santos, no projeto de assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR
020 até a comunidade rural Água Branca, município de Formosa - Goiás.
Projeto de Lei Ordinária nº 102/23, de autoria do Vereador Nema, que, Denomina de eixo municipal
José dos Santos, no projeto de assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR
020 até a comunidade rural Água Branca, município de Formosa - Goiás.
Indexação
Observação