Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2023

Número

104

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

2900

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 09:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2900/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:51:36
    Data Votação: 5 de Março de 2024
    6 de Março de 2024
    12 de Março de 2024