Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 12:03 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 23:07 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 18:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 14/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto de Lei Ordinária nº 104/23, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que, ): Institui a conservação e classificação das estradas rurais do município aptas a receber manutenção pelo poder público.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/23, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que, ): Institui a conservação e classificação das estradas rurais do município aptas a receber manutenção pelo poder público.
Indexação
Observação