Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2818
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 16:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada