Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

370

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 08:48 - ICP-Brasil)
  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 23:02 - ICP-Brasil)
  • Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 18:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 09/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024
    Projeto de Lei Ordinária nº 101/23, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que, Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o mês de informações e conscientização sobre altas habilidades e supe dotação no calendário oficial de eventos do município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 370/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 9:17:50