Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 23:04 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 18:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 11/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024
Projeto de Lei Ordinária nº 106/23, de autoria do Vereador Nema, que, declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das trabalhadoras e trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Projeto de Lei Ordinária nº 106/23, de autoria do Vereador Nema, que, declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das trabalhadoras e trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Indexação
Observação