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PLOPE 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPE 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 60, de 20 de agosto de 2013
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PLOPE 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 641/12, DE 18.12.2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 342/2010 DE 08 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
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1
Texto Original
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PLOPE 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 328/09 - ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N.° 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 204/2013, Data Protocolo:
03/10/2013 -
Horário: 7:43:20
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 392/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 7:52:46
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 573/12, DE 19 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 393/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:05:35
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 395/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:08:19
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 401/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:30:04
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 412/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 14:04:32
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 396/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:14:16
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 397/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:17:43
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 399/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:19:48
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 079/13 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N°. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 414/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI N°. 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 402/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:34:49
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° E AOS INCISOS I, II E III DO DECRETO N.° 073/08 DE 05 DE MAIO DE 2008, BEM COMO ALTERA AS TABELAS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 403/2013, Data Protocolo:
05/11/2013 -
Horário: 8:37:57
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PLOPE 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI AS TABELAS DE TAXAS DE LICENÇAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 592/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:38:35
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 117, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 106, de 06 de dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
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PLOPE 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, COM FRENTE PARA RUA DO MERCADO, E FUNDO PARA A QUADRA Nº 18, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE PARTE DESSA GLEBA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO POR ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 107, de 06 de dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
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PLOPE 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA CRIAR CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 108, de 06 de dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
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PLOPE 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 566/2013, Data Protocolo:
03/12/2013 -
Horário: 13:56:55
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 109, de 06 de dezembro de 2013
Acompanhar Matéria
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PLOPE 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPE 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 593/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:44:27
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 118, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL – ZI2-01 INCORPORANDO-A NA ZONA PREDOMINANTE RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE ZPR 2-05 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 594/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:47:55
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 119, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 612/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 595/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:51:15
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 120, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMOSA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 598/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 9:02:04
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 121, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 596/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:54:55
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PLOPE 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 035/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 597/2013, Data Protocolo:
12/12/2013 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 122, de 23 de dezembro de 2013
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PLOPE 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 123, de 23 de dezembro de 2013
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