Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2013
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |