Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Faleiro Filho
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/05 – CÓDIGO DE POSTURAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2013
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORMOSA - CDL.
- - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL, DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |