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Resultados
PDL 80/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FERNANDO LUIZ DE SOUSA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 13 de dezembro de 2016

PDL 81/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 13 de dezembro de 2016

PDL 82/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTONIO VALDER TEIXEIRA JUNIOR.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 13 de dezembro de 2016

PDL 83/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. IGOR ANTONIO FAYAD MAGALHÃES.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 13 de dezembro de 2016

PDL 84/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WALTER LUIZ DE SOUSA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 13 de dezembro de 2016

PDL 85/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. WALDY ALVES QUEIROZ JUNIOR.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Decreto Legislativo publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 13 de dezembro de 2016

PLCE 22/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1959/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 9:36:44
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 12 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Meio Ambiente nº 6 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
PLCE 26/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1964/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 10:05:28
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Meio Ambiente nº 7 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 17 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 71 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
PLCE 27/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1965/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 10:19:25
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 72 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 18 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
PLCL 201/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI OS PARÁGRAFOS 4° AO 12 AO ART. 9° DA LEI 529/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1519/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 8:53:13
Autor:  Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2016  Data Anexação: 15 de Março de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 4 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
PLOPE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 256/04 - SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo: 08/01/2016 - Horário: 10:08:19
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 319/2016. MENSAGEM N°. 002/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 319, de 11 de janeiro de 2016

PLOPE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1378/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 8:25:43
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 322/2016. MENSAGEM N°. 005/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 322, de 04 de fevereiro de 2016

PLOPE 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1380/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 9:30:30
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
PLOPE 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1381/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 9:34:36
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 323/2016. MENSAGEM N°. 006/2016.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 323, de 29 de fevereiro de 2016

PLOPE 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1382/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 9:36:28
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 324/2016. MENSAGEM N°. 007/2016.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 2 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 1 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 324, de 29 de fevereiro de 2016

PLOPE 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1383/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 9:39:10
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
PLOPE 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 037/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1605/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 19:21:41
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1650/2016, Data Protocolo: 16/03/2016 - Horário: 9:02:22
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2016  Data Anexação: 6 de Abril de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 338, de 15 de abril de 2016

PLOPE 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHIA GARANTIDORA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1651/2016, Data Protocolo: 16/03/2016 - Horário: 9:04:03
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2016  Data Anexação: 6 de Abril de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
PLOPE 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGOVA A LEI N.° 613/12, DE 24 SETEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA EXERCER MANDATO COMO DIRIGENTE DE ENTIDADES DE CLASSE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1606/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 19:23:06
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1607/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 19:25:02
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1604/2016, Data Protocolo: 09/03/2016 - Horário: 19:20:07
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 330, de 14 de março de 2016

PLOPE 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 037/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 1652/2016, Data Protocolo: 18/03/2016 - Horário: 12:30:36
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 331, de 21 de março de 2016

PLOPE 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 1657/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 7:24:30
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2016  Data Anexação: 12 de Abril de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
PLOPE 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 1693/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 8:13:21
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 333, de 11 de abril de 2016

PLOPE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 1694/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 8:19:29
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 334, de 11 de abril de 2016

PLOPE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA TABELAS ESPECÍFICAS INTEGRANTES DO ANEXO IV E V DA LEI N°. 054/01 – SMG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 1696/2016, Data Protocolo: 06/04/2016 - Horário: 8:24:56
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 335, de 11 de abril de 2016

PLOPE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº. 653/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 1704/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 12:01:07
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 337, de 15 de abril de 2016

PLOPE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 612/12, DE 24/09/12, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 1705/2016, Data Protocolo: 11/04/2016 - Horário: 12:02:47
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 1808/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 6:22:21
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
16 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 7 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 3 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 15 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Meio Ambiente nº 4 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 1 de 2016  Data Anexação: 15 de Junho de 2016 Autor(es):  CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 354, de 28 de junho de 2016

PLOPE 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "ABONO DE PONTO ANUAL" NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 1809/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 6:31:58
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2016  Data Anexação: 12 de Maio de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 8 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOPE 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1960/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 9:44:13
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 68 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 13 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
PLOPE 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1962/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 9:53:23
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 69 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 14 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
PLOPE 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1963/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 9:57:53
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 15 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOPE 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PARCELAMENTO E USO DO SOLO DO INTERIOR (ZONA NÚCLEO) E DA ÁREA DO ENTORNO (CINTURÃO VERDE DE PROTEÇÃO E ZONA DE AMORTECIMENTO) DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA NOS TERMOS PRECONIZADOS NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL N°. 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1966/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 10:26:33
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 73 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 16 de 2016  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2016 Autor(es):  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOPE 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1974/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:49:55
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 2005/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:13:47
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2016

PLOPE 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 2006/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:32:51
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOPE 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA TABELAS ESPECÍFICAS INTEGRANTES DO ANEXO IV E V DA LEI N.° 054/01-SMG, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1975/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:50:39
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 349, de 14 de junho de 2016

PLOPE 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA TABELAS ESPECÍFICAS INTEGRANTES DO ANEXO IV E V DA LEI N.° 054/2001-SMG, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1976/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:51:57
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 350, de 14 de junho de 2016

PLOPE 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N°. 298/15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CRIA O VOUCHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 2010/2016, Data Protocolo: 02/06/2016 - Horário: 7:48:42
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2016  Data Anexação: 12 de Setembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 365, de 20 de outubro de 2016

PLOPE 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, NABY GEBRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 2007/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:34:48
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 351, de 14 de junho de 2016

PLOPE 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DENOMINA A UBS N°. 13 AMIN HAMÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 2008/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:37:49
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 352, de 14 de junho de 2016

PLOPE 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DENOMINA A UBS N°. 15 DR. EDUARDO PEREIRA PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 2009/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:44:56
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 338/16, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2112/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 9:56:03
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 358/2016. MENSAGEM N°. 041/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 358, de 29 de agosto de 2016

PLOPE 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LIMPEZA DE CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2113/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 9:58:28
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original
PLOPE 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “ABONO DE PONTO ANUAL” NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2114/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 10:00:18
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.  
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLOPE 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILA MACHADO DA SILVA (VOVÓ ODILA)”, LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 06, NO DISTRITO DO BEZERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2115/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 10:01:18
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 359/2016. MENSAGEM N°. 042/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 359, de 29 de agosto de 2016

PLOPE 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 2177/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 11:26:16
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
8 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 22 de 2016  Data Anexação: 15 de Setembro de 2016 Autor(es):  CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 11 de 2016  Data Anexação: 27 de Setembro de 2016 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 4 de 2016  Data Anexação: 28 de Setembro de 2016 Autor(es):  CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2016  Data Anexação: 20 de Outubro de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 371, de 11 de novembro de 2016

PLOPE 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2217/2016, Data Protocolo: 14/09/2016 - Horário: 8:12:23
Autor:  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2016  Data Anexação: 9 de Novembro de 2016 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original