Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
20/04/2016
Número do Protocolo
1808
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2016
- Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 7 de 2016
- Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 3 de 2016
- Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 15 de 2016
- Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2016
- Parecer Comissão de Meio Ambiente nº 4 de 2016
- Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 1 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada