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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 17, de 18 de julho de 1977
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 18 de julho de 1977
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 18 de julho de 1977
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 18 de julho de 1977
Ementa:
Dá autorização para alienar por venda uma pá carregadeira e adquirir por compra, outra pá carregadeira e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Concede auxílio financeiro à Associação Goiana dos Municípios, com sede em Goiânia.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Dá autorização para liberar dotação financeira, existente no orçamento geral do Município, em favor do Clube dos Trabalhadores de Formosa, com sede na cidade Formosa.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Dá denominação à vias públicas da cidade Formosa.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 18 de maio de 1977
Ementa:
Faz aprovação da planta de loteamento urbano do domínio público municipal, localizado na cidade Formosa e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 16 de maio de 1977
Ementa:
Estabelece novos preços para alienação de bens imóveis patrimoniais de propriedade do Município de Formosa e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 16 de maio de 1977
Ementa:
Determina redução em cinquenta (50%) por cento nos débitos tributários, referentes a lotes de terreno urbano de propriedade do Instituto Presbiteriano de Formosa.
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Lei Ordinária nº 5, de 16 de maio de 1977
Ementa:
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Bairro da Volta do Brejo da cidade Formosa e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 09 de maio de 1977
Ementa:
Faz alteração na alínea “a” do item II do artigo 176, do Código de Posturas do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 3, de 04 de abril de 1977
Ementa:
Institui a Taxa de Utilização da Nova Estação Rodoviária da cidade Formosa.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 18 de março de 1977
Ementa:
Declara de utilidade pública a instituição que especifica.
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Lei Ordinária nº 1, de 04 de fevereiro de 1977
Ementa:
Declara de utilidade pública a instituição que especifica.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
Faz criação de Unidade Escolar.
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Lei Ordinária nº 35, de 07 de fevereiro de 1975
Ementa:
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Bairro Vila Imperatriz da cidade Formosa.
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Lei Ordinária nº 530, de 20 de julho de 1972
Ementa:
Institui ou cria o Hino Oficial do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 523, de 20 de maio de 1972
Ementa:
Institui ou cria a Bandeira do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 516, de 20 de agosto de 1971
Ementa:
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1, de 16 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 515, de 18 de agosto de 1971
Ementa:
Institui o Código de Edificações do Município e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 10, de 05 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 431, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
Dispõe sobre características e denominações de vias públicas da cidade Formosa.
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Lei Ordinária nº 424, de 26 de abril de 1967
Ementa:
Fixa feriados religiosos.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 193, de 01 de dezembro de 2003
Lei Ordinária nº 168, de 03 de novembro de 1958
Ementa:
Institui o Escudo Municipal de Formosa.
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Lei Ordinária nº 47, de 30 de dezembro de 1952
Ementa:
Restaura o Distrito de Santa Rosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 121, de 22 de dezembro de 1944
Ementa:
Dispõe sobre feriados locais.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 188, de 14 de outubro de 2003
Lei Ordinária nº 66, de 02 de setembro de 1941
Ementa:
Cria a Biblioteca Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 17 de fevereiro de 1936
Ementa:
Concede auxílio de 1:500 $ a Banda de Música desta cidade.
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