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Lei Ordinária nº 268, de 24 de agosto de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

268

2015

24 de Agosto de 2015

Altera a Lei nº 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 61, de 16 de agosto de 1976
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Altera a Lei nº 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências. 
    O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, 
    Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      O Art. 1º da Lei nº 61-JP, de 16 de agosto de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 1º.   Fica criada uma Escola Municipal, situada à Avenida João Isper Gebrim, s/nº, Bairro Formosinha, nesta cidade.
        Art. 2º. 
        O Art. 2º da Lei nº 61-JP, de 16 de agosto de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 2º.   A unidade escolar constante do artigo primeiro, é identificada pela denominação de Escola Municipal Professor Joaquim Moreira.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 24 de agosto de 2015.
             
             
            ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO
            Prefeito Municipal
             
            Afixado no “placard” de publicidade. 
            Encadernado em livro próprio.
                                  Data supra
             
                          IANY MACÊDO TRONCHA
            Superintendente de Legislação e Documentação

               

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