Lei Ordinária nº 431, de 16 de novembro de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6, de 20 de junho de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 135, de 20 de setembro de 1988
Art. 1º.
As ruas, Avenidas e Praças, constantes desta Lei, passam a ter as seguintes denominações e características:
1.
Rua Moisés Barreto está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Faixa de Segurança, que está contigua ao Aeroporto;
2.
Rua Deputado Florêncio Bernardes está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Rua Olimpio Jacinto;
3.
Rua Honório Lôbo está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Praça 21 de Abril, no Bairro do Abreu;
4.
Rua Auta Vidal está localizada em trecho, entre a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Oeste;
5.
Rua Modesto de Melo está localizada em trecho, entre a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Oeste;
6.
Rua Lázaro de Melo está localizada em trecho, entre a Rua Olimpio Jacinto e a Rua Trajano Balduino;
7.
Rua Emilio Póvoa está localizada em trecho, entre a Rua Anhanguera e a Rua Hum (1), que está no Setor Industrial;
8.
Rua João Moreira, está localizada em trecho, entre a Rua Visconde de Porto Seguro e a Rua Santa Luzia;
9.
Rua Alfredo Nasser está localizada em trecho, entre a Praça Rui Barbosa e a Rua Visconde de Porto Seguro;
10.
Rua Hugo Lôbo está localizada em trecho, entre a Praça Rui Barbosa e a Rua Visconde de Porto Seguro;
11.
Rua Waldemiro de Miranda está localizada em trecho, entre a Rua Visconde de Porto Seguro e a Rua Padre Tomé;
12.
Rua Jesulindo Malheiros está localizada em trecho, entre a Avenida Valeriano de Castro e a Praça da Concórdia;
13.
Rua Padre Tomé está localizada em trecho, entre a Avenida Circular do Cemitério Central e a Rua Hum (1), que está no Setor Industrial;
14.
Rua Costa Pinto está localizada em trecho, entre a Avenida Valeriano de Castro e a Avenida Posto Agropecuário, que é divisória, entre o Setor Industrial e o Setor Ferroviário;
15.
Rua Doutor José Décio está localizada em trecho, entre a Avenida Valeriano de Castro e a Avenida Posto Agropecuário, que divide o Setor Industrial do Setor Ferroviário;
16.
Rua Quintino Bocaiuva está localizada em trecho, entre a Rua Francisco Magalhães e a Rua Dr. José Décio;
17.
Rua Manoel Alves Ferreira está localizada em trecho, entre a Praça Rui Barbosa e a Rua Cento e Hum (101), que está no Bairro Formosinha;
18.
Avenida Ângelo Chaves está localizada em trecho, entre a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Avenida João Gebrim, que está no Bairro Formosinha;
19.
Rua Antonio Dutra está localizada em trecho, entre a Avenida Valeriano de Castro e a Rua Anhanguera;
20.
Rua Dario Oliveira está localizada em trecho, entre a Rua Anhanguera e a Rua Alves de Castro;
21.
Rua Olimpio Dutra está localizada em trecho, entre a Praça São Vicente a a Rua Francisco Magalhães;
22.
Rua Cinco (5) do Setor Ferroviário, está localizada em trecho, entre a Rua Costa Pinto e a Avenida Circular, no seu trecho do Bairro da Lagoa dos Santos;
23.
Rua 12 de Outubro está localizada em trecho, entre um ponto de bifurcação das ruas São João, Waldemiro de Miranda e a Rua Três de Outubro;
24.
Rua Dois (2) está localizada em trecho, entre a Rua Augusto de Andrade e Avenida Circular, situados no Bairro Formosinha;
- Referência Simples
- •
- 16 Jun 2020
Vide:
25.
Rua Três (3) está localizada em trecho, entre a Rua Augusto de Andrade e a Avenida Circular, situados no Bairro Formosinha;
- Referência Simples
- •
- 15 Jun 2020
Vide:
26.
Rua Dez (10) está localizada em trecho, entre a Avenida Lagoa Feia e a Avenida Circular, situados no Bairro Formosinha;
27.
Rua São Benedito está localizada em trecho, entre a Rua Benedito Galvão e Avenida Três (3), situados no Bairro Formosinha;
28.
Rua São Pedro está localizada em trecho, entre a Rua São Benedito e a Avenida Circular, situados no Bairro Formosinha;
29.
Rua Olimpio de Spindola está localizada em trecho, entre a Rua Francisco Magalhães e a Avenida Posto Agropecuário, que divide o Setor Industrial do Setor Ferroviário;
30.
Rua Lindolfo Gonçalves está localizada em trecho, entre a Rua Visconde de Porto Seguro e a Avenida da Independência, que está no Setor Norte;
31.
Rua Anhanguera está localizada em trecho, entre a Avenida Ângelo Chaves e a Praça São Vicente;
32.
Rua José Viana Lôbo está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Rua Antonio Dutra;
33.
Rua Herculano Lôbo está localizada em trecho, entre a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Rui Barbosa;
34.
Rua Visconde de Porto Seguro está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Avenida Ferroviária “E”, que está no Setor Norte;
35.
Rua Olimpio Jacinto está localizada em trecho, entre a Rua Cento e Dezessete (117) do Setor Posto Meteorológico e a Rua Jesulindo Malheiros;
36.
Rua Trajano Balduino está localizada em trecho, entre a Praça Pedro Chaves e a Faixa de Segurança, contigua ao Aeroporto;
37.
Rua Claudiano Rocha está localizada em trecho, entre a Praça Pedro Chaves e a Praça do Mercado;
38.
Rua Santa Luzia está localizada em trecho, entre a Rua Auta Vidal e a Praça do Mercado;
39.
Rua São João está localizada em trecho, entre a Praça 21 de Abril do Bairro do Abreu e a Rua Waldemiro de Miranda;
40.
Rua Três (3) de Outubro está localizada em trecho, entre a Praça 21 de Abril do Bairro do Abreu e a Rua Padre Tomé;
41.
Rua José Lourenço está localizada em trecho, entre a Rua Auta Vidal e a Rua Modesto de Melo;
42.
Rua Santos Dumont está localizada em trecho, entre a Rua Auta Vidal e a Faixa de Segurança, contigua ao Aeroporto;
43.
Rua Senador Borba está localizada em trecho, entre a Avenida Valeriano de Castro e a Avenida Maestro Joaquim de Abreu;
44.
Rua Alves de Castro está localizada em trecho, entre a Praça Benjamin Constant e a Praça São Vicente;
45.
Rua Francisco Magalhães está localizada em trecho, entre a Rua Costa Pinto e a Rua Lindolfo Gonçalves;
46.
Rua Joaquim Honório Pereira Dutra, está localizada em trecho, entre a Rua Quintino Bocaiuva e a rua Lindolfo Gonçalves;
47.
Rua Leolino César está localizada em trecho, entre a Rua Waldemiro de Miranda e a Praça da Concórdia, situada em frente ao Cemitério Central;
48.
Rua Benedito Galvão está localizada em trecho, entre a Avenida Seis (6) e a Avenida João Gebrim, situados no Bairro Formosinha;
49.
Rua Augusto de Andrade está localizada em trecho, entre a Avenida Seis (6) e a Rua São Benedito, situados no Bairro Formosinha;
50.
Rua Boa Vista, está localizada em trecho, entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, situados no Bairro Formosinha;
51.
Rua Trajano Dutra está localizada em trecho, entre a Rua São João e a Rua Modesto de Melo;
52.
Rua do Cruzeiro está localizada em trecho, entre a Rua Três (3) de Outubro e a Praça Oeste;
53.
Rua Alexandrino Lôbo está localizada em trecho, entre a Rua Santos Dumont, no Setor Central e a Praça 21 de Abril, no Bairro do Abreu;
54.
Rua São Joaquim está localizada em trecho, entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Circular, situados no Bairro Formosinha;
55.
Avenida Maestro Joaquim de Abreu está localizada em trecho, entre a Praça São Vicente e a Avenida Dr. Americano do Brasil, que está no Bairro da Volta do Brejo;
56.
Avenida Valeriano de Castro está localizada em trecho, entre a Praça Rui Barbosa e a Avenida Ferroviária “E”, que está no Setor Norte;
57.
Avenida Rodoviária está localizada em trecho, entre a Rua Jesulindo Malheiros e a Avenida Ferroviária “E”, no Setor Norte;
58.
Avenida Ferroviária “E” está localizada em trecho, entre a Rua Visconde de Porto Seguro e a Avenida Circular, no seu trecho da Secção Dois (2) do Setor Nordeste;
59.
Avenida Bosque está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Avenida Circular, no seu trecho de Chácaras Setor Sul;
60.
Avenida Parque está localizada em trecho, entre a Avenida João Gebrim, na cabeceira do regato Brejo e descendo, em estado marginal o seu curso d’água, dos dois lados, até à Avenida Circular, no seu trecho do Registro da Lagoa Feia;
61.
Avenida Brasília está localizada em trecho, entre a Praça Anisio Lôbo e a Avenida Circular, no seu trecho do Bairro Formosinha;
62.
Avenida Lagoa Feia, está localizada em trecho, entre a Avenida Bosque do Setor Bosque e a Avenida Três (3) do Bairro Formosinha;
63.
Avenida Califórnia está localizada em trecho, entre a Praça São Vicente e o início do Loteamento Jardim Califórnia;
64.
Avenida João Gebrim está localizada em trecho, entre a Avenida Circular, no seu trecho da cabeceira do regato Brejo e a Avenida Circular, no seu trecho do lado Sul do Bairro Formosinha;
65.
Rua do Abreu está localizada em trecho, entre a Praça 21 de Abril, no Bairro do Abreu e a Avenida Circular no seu trecho do mesmo Bairro;
66.
Avenida Dr. Americano do Brasil está localizada em trecho, entre a Avenida Maestro Joaquim de Abreu e Avenida Parque, no seu trecho do Bairro da Volta do Brejo;
67.
Avenida da Independência está localizada em trecho, entre a Avenida Circular, no seu trecho do Setor Norte e a Avenida Dr. Americano do Brasil;
68.
Praça Anisio Lôbo vai da Rua Visconde de Porto Seguro, descendo rumo Leste, até o lado oposto da Praça; daí, subindo rumo Sul até encontrar a Avenida Lagoa Feia; daí, em rumo Oeste, por uma linha reta, até o lado oposto da Praça; daí, descendo rumo Norte, até o ponto de partida, na Rua Visconde de Porto Seguro;
69.
Praça da Concórdia que tem a forma geométrica de semi-circunferência, vai da rua Jesulindo Malheiros, subindo no sentido Oeste, até a Rua Padre Tomé; daí, seguindo pela linha da frente do Cemitério Central, até o citado ponto de partida;
70.
Praça Pedro Chaves vai da rua João Moreira em rumo Sul, até o lado oposto da Praça no sentido da rua Emilio Póvoa; daí, em rumo Oeste, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Norte, até o lado oposto da Praça, no sentido do alinhamento da rua João Moreira; daí, em rumo Leste, até encontrar, novamente, a Rua João Moreira, no ponto de partida da caracterização da citada praça;
71.
Praça 21 de Abril, localizada no Bairro do Abreu, vai da Rua São João, até a Rua Alexandrino Lôbo; daí, em rumo Sul, até a Rua Honório Lôbo; desta, em linha reta, cruzando pela Rua do Abreu, no sentido Leste-Oeste, e da Rua do Abreu em rumo Norte, até encontrar a Rua São João, no ponto de partida da caracterização desta Praça;
72.
Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, vai da rua Visconde de Porto Seguro em rumo Leste, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Sul, por uma linha reta, até o lado oposto da Praça, em frente à parte dos fundos da Igreja Catedral; daí, em rumo Oeste, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Norte, até encontrar o ponto de partida da citada Praça, em um ponto de bifurcação das ruas Visconde de Porto Seguro e Modesto de Melo;
73.
Praça Rui Barbosa, localizada no Setor Central, vai da Rua Herculano Lôbo, em rumo Norte, por uma linha reta, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Leste, até o lado oposto da Praça; daí, subindo em rumo Sul, até encontrar o outro lado oposto da Praça, no alinhamento da frente do prédio público, sede da Prefeitura Municipal de Formosa; daí, em rumo Oeste, até à Rua Herculano Lôbo, no ponto de partida de caracterização desta Praça;
74.
Praça São Vicente, localizada no Setor Central, vai da Rua Anhanguera em rumo Oeste, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Norte e em linha reta, até o lado oposto da Praça; daí, em rumo Leste, até o lado oposto da Praça; daí, em linha reta e em rumo Sul, até encontrar a Rua Anhanguera, no ponto de caracterização desta Praça;
75.
Praça do Mercado, localizada no Setor Central, com áreas em frente e dos lados Norte, Sul, e Oeste do prédio do Mercado, estando, assim, caracterizada: - pela frente e pelo lado Norte do dito prédio do Mercado, vai da Rua Waldemiro de Miranda em rumo Norte, até o lado oposto da Praça, no alinhamento da Rua Padre Tomé; daí, ou deste lado da Praça, até o outro lado oposto da Praça, ponto cardeal Oeste e no sentido do alinhamento da Rua Santa Luzia; pelo lado Sul do prédio do Mercado, a Praça vai da Rua Waldemiro de Miranda em rumo Oeste, até o lado oposto da Praça, no alinhamento da Rua Santa Luzia, ponto final da segunda e última caracterização da Praça do Mercado;
76.
Praça do Asilo, localizada no Setor Central, vai da Rua Alexandrino Lôbo, subindo em rumo Sul, até o lado oposto da Praça, no alinhamento da Rua Honório Lôbo; daí, em rumo Oeste e por uma linha reta, até o lado oposto da Praça; daí, descendo, em rumo Norte, até encontrar, novamente, a Rua Alexandrino Lôbo; daí, em rumo Leste e por uma linha reta, ao outro lado oposto da Praça, no ponto de partida de sua caracterização, na Rua Alexandrino Lôbo;
77.
Praça Benjamin Constant, localizada no Setor Central e constituída de uma pequena área territorial, representada pela forma geométrica de um triângulo e situada, em frente uma casa de propriedade dos sucessores do falecido Saad Elias;
78.
Rua Domingos José de Paiva está localizada em trecho, entre a Rua Anhanguera e o regato denominado Brejo da cidade Formosa.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, no “placard” de publicidade da Prefeitura Municipal de Formosa, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, na cidade Formosa, aos dezesseis (16) dias do mês de novembro de hum mil novecentos e sessenta e sete (16-11-1967).
WILSON JUVENAL DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EVANDINA GOMES PUGLIANI
Secretário
Registrada às fls. do livro próprio.Afixada no “placard” de publicidade.
Data Supra
SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo
Atenção
O Sapl tem cunho informativo e educativo, sendo a fonte de publicação eletrônica do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Formosa, dada sua capacidade de abrangência, porém não dispensa a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil.
Alerta quanto as compilações: O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas”. A compilação de Leis do Município de Formosa é uma iniciativa mantida pela Secretaria Legislativa da Câmara, em respeito a sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com o fim de facilitar a pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não deve, no estágio atual, ser a única referência.