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PLOPE 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 618/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 6:24:45
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição Recebida. Aguardando entrada na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA DA PAUTA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 132, de 23 de janeiro de 2014
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PLOPE 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 619/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 7:01:34
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 133, de 23 de janeiro de 2014
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PLOPE 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR - OFÍCIO 018/14 - PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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PLOPE 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR - OFÍCIO 018/14 - PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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PLOPE 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 141/02 - SMG, DE 30 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA §4º AO ART. 159 DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 133/2014, DE 23.01.2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 622/2014, Data Protocolo:
04/02/2014 -
Horário: 13:46:57
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 623/2014, Data Protocolo:
04/02/2014 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 040/13, DE 24.05.2013 QUE DETERMINA DESAFETAÇÃO DA QUADRA DO TERRENO Nº 1 DO LOTEAMENTO PARTICULAR PARQUE LAGO DESTINADA INICIALMENTE À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, REVERTENDO A SUA UTILIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 624/2014, Data Protocolo:
04/02/2014 -
Horário: 13:53:05
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 138, de 18 de fevereiro de 2014
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PLOPE 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 730/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 11:44:13
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES PARA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 732/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 11:47:35
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 736/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 11:50:56
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA VAGA E PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 738/2014, Data Protocolo:
11/03/2014 -
Horário: 11:53:54
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 767/2014, Data Protocolo:
17/03/2014 -
Horário: 13:56:54
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 783/2014, Data Protocolo:
31/03/2014 -
Horário: 7:10:19
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO N.° ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004 DE 20 DE DEZEMBRO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 810/2014, Data Protocolo:
03/04/2014 -
Horário: 11:40:14
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 251/04 DE 20/12/2014 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Protocolo: 811/2014, Data Protocolo:
03/04/2014 -
Horário: 11:41:21
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Protocolo: 896/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 13:17:24
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 251/04, DE 20/12/2004 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Protocolo: 897/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 13:28:10
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Protocolo: 898/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 13:43:52
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 COM INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N°. 144/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS AMBIENTAIS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 031/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 035/05,DE 16/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Protocolo: 922/2014, Data Protocolo:
20/05/2014 -
Horário: 13:40:40
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 158, de 16 de maio de 2014
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PLOPE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 1004/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 5:14:43
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 1005/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 5:16:28
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 1007/2014, Data Protocolo:
06/06/2014 -
Horário: 5:18:21
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Protocolo: 1048/2014, Data Protocolo:
12/06/2014 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 165, de 18 de junho de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 079/13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 QUE CRIOU CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 166, de 18 de junho de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA SÉRIE DE CLASSES, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO ANEXO IV, NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 167, de 18 de junho de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 168, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°. 089/13 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 169, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2014
Data Anexação: 12 de Agosto de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 174, de 21 de agosto de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 175, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 170, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 157/95-NA, 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 176, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 094/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 177, de 21 de agosto de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 178, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 179, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA § 3° AO ART. 143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI N°. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPE 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 171, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO E ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N°. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 172, de 21 de agosto de 2014
Acompanhar Matéria
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PLOPE 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ART. 15 – I DA LEI N°. 055/01 – SMG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 173, de 21 de agosto de 2014
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PLOPE 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 180, de 21 de agosto de 2014
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