Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO N.° ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004 DE 20 DE DEZEMBRO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 251/04 DE 20/12/2014 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
DESCONHECIDO |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO REVOLUCIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |