Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
03/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GESTOR DE CADASTRAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONTRIBUINTES, CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada